Termos e Condições

8. Aviso Legal

Informações gerais. O conteúdo publicado neste site pela Ostrova LTDA tem caráter exclusivamente informativo e comercial. As descrições de serviços, processos e materiais são apresentadas de forma geral e podem variar conforme as características específicas de cada imóvel.

Não substitui avaliação profissional. As informações sobre cuidado de materiais (madeiras, estuques, ferragens) disponíveis neste site têm finalidade ilustrativa. Para situações específicas que envolvam restauração, conservação especializada ou avaliação de danos, recomendamos consultar um profissional habilitado na área.

Precisão e disponibilidade. Envidamos esforços razoáveis para manter as informações do site atualizadas, mas não oferecemos garantia de completude ou precisão absoluta. Os preços e escopos de serviço indicados no site são de referência e podem sofrer ajustes — o valor e o escopo definitivos são sempre confirmados no orçamento individual.

Resultados. Os resultados dos serviços de limpeza variam conforme as condições do imóvel, o estado de conservação dos materiais e outros fatores fora do controle da Ostrova. Não fazemos afirmações de resultados garantidos.

Limitação de responsabilidade. Na extensão permitida pela legislação brasileira aplicável, a Ostrova LTDA não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso das informações deste site. Nossa responsabilidade por danos diretos, quando aplicável, limita-se ao valor do serviço contratado.

9. Política de Reembolso

Escopo. Esta política aplica-se a pagamentos realizados para contratação dos serviços da Ostrova LTDA — Cuidado Semanal de Sobrado, Detalhe em Casa Histórica e Preparo Sazonal da Residência.

Elegibilidade. Solicitações de reembolso são aceitas nas seguintes condições:

• Cancelamento pelo cliente com mais de 48 horas de antecedência em relação ao horário agendado: reembolso integral de qualquer valor pago antecipadamente.
• Cancelamento entre 24 e 48 horas antes do horário agendado: reembolso de 50% do valor pago antecipadamente.
• Cancelamento com menos de 24 horas de antecedência ou ausência no local sem aviso prévio: não há reembolso de valores pagos antecipadamente.
• Direito de arrependimento: nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o consumidor que contratou o serviço à distância tem o direito de desistir em até 7 (sete) dias corridos a partir da contratação, com reembolso integral, desde que o serviço não tenha sido iniciado.

Como solicitar. Envie a solicitação de reembolso por e-mail para [email protected] ou por telefone em (51) 3372-9406, informando seu nome completo, data do agendamento e motivo da solicitação.

Processamento. Reembolsos aprovados são processados na mesma forma de pagamento utilizada originalmente, em até 10 dias úteis após a confirmação da solicitação.

Casos não reembolsáveis. Não são elegíveis a reembolso: serviços já executados integralmente, pagamentos referentes a visitas realizadas conforme agendado e custos de materiais especiais adquiridos especificamente para o serviço e não reaproveitáveis.

10. Política de Cancelamento

Como cancelar. Cancelamentos devem ser comunicados à Ostrova por telefone em (51) 3372-9406 ou por e-mail em [email protected], durante o horário de atendimento (Segunda a Sexta, 08:00–18:00).

Janelas de cancelamento.

• Mais de 48 horas antes: cancelamento sem custo, com reembolso integral de valores antecipados.
• Entre 24 e 48 horas antes: cancelamento com taxa equivalente a 50% do valor da visita.
• Menos de 24 horas ou ausência no local: cobrança do valor integral da visita agendada.

Reagendamento. O reagendamento é uma alternativa ao cancelamento e pode ser solicitado com pelo menos dois dias úteis de antecedência sem custo adicional. O novo horário fica sujeito à disponibilidade da equipe.

Cancelamentos pela Ostrova. Em situações excepcionais — como indisponibilidade de equipe por doença, condições climáticas que inviabilizem o deslocamento ou força maior — a Ostrova pode cancelar uma visita agendada. Nesses casos, o cliente é avisado com a maior antecedência possível e tem direito a reagendamento prioritário ou reembolso integral de valores já pagos.